Consultoria Regulatória

As obrigações regulatórias inerentes aos processos de outorga de concessão ou autorização de empreendimentos de geração de energia elétrica tendem a crescer à medida que a concorrência entre as empresas e as exigências de qualidade dos serviços pelo poder concedente, órgãos reguladores e fiscalizadores tem aumentado. Estas podem se constituir em oportunidades ou riscos para os empreendimentos se as empresas não adotarem uma gestão regulatória eficaz sobre estes processos.

 

Os serviços oferecidos pela L&F relacionados a área regulatória são: 


Gestão de Projetos

A tramitação dos projetos nos órgãos para obtenção da concessão ou autorização requer o acompanhamento diário dos processos junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores para com o cumprimento de prazos e obrigações regulatórias, tais como:

 

• Acompanhamento e orientações sobre a publicação de legislação de interesse dos projetos tais como: resoluções normativas, despachos, diretrizes e procedimentos da ANEEL, portarias do MME;

• Gestão dos processos e marcos regulatórios de cada projeto, nas superintendências e diretoria da ANEEL através das publicações diárias no DOU (Diário Oficial da União), reuniões de diretoria e tramitação de documentos;

• Informe diário sobre as publicações no DOU e imprensa, correlacionadas aos interesses da empresa, com comentários e orientações sobre o impacto nos projetos.

 

Estudos e Análises

As obrigações regulatórias nas diversas etapas de desenvolvimento dos empreendimentos de geração de energia elétrica requerem a elaboração de estudos e análises para atendimento ao órgão regulador e fiscalizador. Além disso, oportunidades de enquadramento dos projetos para financiamento e obtenção de benefícios fiscais e tributários são significativos na viabilização dos projetos.

 

 

Visite

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Telefone

(031) 2127-4445

 

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