Soluções em Energia

As obrigações regulatórias podem gerar gastos desnecessários com multas e custos não previstos para as empresas detentoras de outorga de concessão e autorização de empreendimentos de geração de energia elétrica caso estas não tenham uma gestão eficaz.

 

A complexidade destas obrigações tende a crescer à medida que aumenta a fiscalização dos serviços pela ANEEL visando o cumprimento de contratos.

 

Os serviços oferecidos pela L&F relacionados a área regulatória são:

  

• Gestão do processo de outorga de concessão e autorização junto ao MME/ANEEL;

• Verificação da conformidade técnica e regulatória dos estudos, projetos e levantamentos de campo com as exigências da ANEEL para aceite e aprovação;

• Cálculo da garantia física e acompanhamento dos processos junto ao MME;

• Determinação da potência instalada e potência líquida

• Solicitação de Parecer de Acesso para GD e PIEE

• Processo de DUP - Declaração de Utilidade Pública

• Atendimento à Resolução Conjunta ANA/ANEEL No 03/2010;

• Processo de enquadramento no REIDI

• Plano de Segurança de Barragem

• Elaboração de relatórios de fiscalização

• Elaboração de notas técnicas e apoio na interposição de recursos administrativos junto a ANEEL